A realização das Inspeções Periódicas de Gás são obrigatórias:
- 5 em 5 anos, para instalações de gás executadas há mais de 10 anos e que não tenham sido objeto de remodelação.

A realização das Inspeções Periódicas de Gás, devem realizar-se obrigatoriamente:
- 3 em 3 anos para:
- instalações de gás afetas a edifícios e recintos classificados como utilizações-tipo III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII, ou outros não enquadrados nas utilizações- tipo descritas, mas que recebam público;
Utilizações-tipo dos edifícios:
III – Administrativos
IV – Escolares
V – Hospitalares e lares de idosos
VI – Espetáculos e reuniões públicas
VII – Hoteleiros e restauração
VIII – Comerciais e gares de transportes
IX – Desportivos e de lazer
X – Museus e galerias de arte
XI – Bibliotecas e arquivos
XII – Industriais, oficinas e armazéns


NOTA:
Caso o proprietário ou usufrutuário não realize a inspeção periódica dentro dos prazos indicados, é notificado pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) para a realizar nos três meses seguintes.
Se mesmo após esta notificação a inspeção não for realizada, a entidade distribuidora procede, mediante pré-aviso ao corte do abastecimento de gás.